Desafios demograficos: O envelhecimento

0544987 - ÚSP 2022 RIV PT por M - Monography Chapter
Gosseries, Axel
Envelhecimento, longevidades desiguais e justiça entre gerações.
[Ageing, Unequal Longevities and Intergenerational Justice.]
Desafios demograficos: O envelhecimento. Coimbra: Conselho Económico e Social, 2019 - (Ferraz Mota Pinto, J.), s. 31-53. ISBN 978-972-40-8134-2
R&D Projects: GA ČR(CZ) GA17-26629S
Institutional support: RVO:68378122
Keywords : ageing * intergenerational justice * parentiarcal justice * ascending duties * lifetime egalitarianism * contribution rate * dependency ratio * heterogeneous longevity
OECD category: Law

Neste texto, exploramos – num contexto de envelhecimento – a possibilidade de determinar se, e por que, pode a taxa de contribuição de um sistema de pensões ser injustamente alta. Essa é só uma janela que permite olhar, de maneira mais geral, para os problemas principais de justiça inter geracional que o envelhecimento das nossas populações coloca. Seguiremos três passos. Começamos com uma população de longevidade alta mas sem heterogeneidade de longevidades. Depois introduzimos desigualdades de longevidade dentro de cada geração. Finalmente, olhamos para um mundo onde a longevidade da nova geração é mais alta do que a da geração anterior. Na ausência de heterogeneidade de longevidade, torna-se complicado propor razões significativas para nos preocuparmos com uma taxa de contribuição excessivamente alta para os ativos. Isso tem a ver com a necessidade de levar a sério a intuição – frequente e plausível – de justiça distributiva entre vidas inteiras. Uma vez que introduzimos a heterogeneidade de longevidades, a preocupação de justiça entre pessoas de vida curta e longa acaba por ter um papel essencial. E mostramos que, surpreendentemente, o envelhecimento populacional atenua este problema em vez de o reforçar.

In this chapter, we will explore whether it is possible to account for the intuition that a contribution rate of the “active” population to the benefit of the elderly can be said to be unjustly high. This is one possible angle through which to look at issues of justice related to population ageing. The chapter follows three steps. First, it looks at issues of justice in case of a population with high longevity devoid of any heterogeneity in longevity. Second, it introduces unequal longevities within each birth cohort, without any increase in average longevity between birth cohorts. Third, it adds the fact of increasing average longevity over time. The chapter shows that the core problem faced by a high contribution rate – e.g. to fund pension schemes – is associated with heterogeneity in longevity, which can obtain even in the absence of population ageing. We even show that the latter surprisingly softens the dilemma faced by a theory of justice concerned by inequalities over complete lives between short-lived and long-lived individuals.
Permanent Link: http://hdl.handle.net/11104/0321774